quinta-feira, fevereiro 08, 2007
quarta-feira, janeiro 05, 2005
Por Sérgio Ribeiro
Gostaria de ter sido eu a ter dado a “novidade”. A quem ela pudesse interessar.
Na quinta-feira, 16 de Dezembro, depois da votação do meu relatório sobre a protecção dos recifes de coral nalgumas zonas do Atlântico (Açores, Canárias e Madeira), entreguei ao Presidente do Parlamento Europeu uma carta em que lhe dizia da minha intenção de renunciar ao mandato, e lhe pedia para desencadear o processo necessário para a substituição.
Quando no meu Partido – que sou eu… – me foi proposto que fosse o nº 2 da lista para as “eleições europeias”, comecei por recusar, e com veemência, por não ter condições pessoais para sair de Ourém, do Zambujal, e fazer com a disponibilidade exigida o que compete a um eleito para esse cargo.
Face a insistência e à argumentação da importância de ser eu o candidato, na sequência de dois mandatos anteriores, e de estar no lugar desde Fevereiro por efeito de uma substituição esporádica, só acabei por aceitar com a condição de, a ser eleito, tomar posse e cumprir o mandato mas apenas até ter a consciência de que não fora candidato para ganhar o lugar e não para fazer o trabalho para que poderia ter criado expectativas.
Desde que fui eleito, trabalhei no PE com toda a vontade e dedicação, e consegui, logo no início do mandato, um relatório significativo. Essa circunstância de certo modo abreviou o espaço de tempo que a minha consciência julgava necessário para justificar a minha eleição. Não fiz nada de espectacular mas trabalhei muito e consegui alguns resultados. Assim o possam afirmar todos os que lá estiverem até 2008…
E como a vida em Ourém, familiar e ligada a todas as actividades a que me fui dedicando desde 2000, cada vez me pressiona mais para em Ourém viver e trabalhar, senti que estavam reunidas as condições para sair do PE de cabeça erguida e sem de nada me acusar a consciência, Que é o meu primeiro e maior juiz!
Não foi fácil a tomada de decisão! Mas também o Partido – que sou eu… – não faltou ao compromisso que tomáramos e aceitou a minha decisão. E quem me vai substituir, uns 30 anos mais novo, tem todas as condições para completar o mandato sem que ele perca em quantidade e em qualidade de trabalho!
Aos oureenses, aos eventuais leitores do que venho escrevendo em blogs (em particular no Ourém.blog) e nos nossos jornais, gostaria de ter informado desta decisão em primeiro lugar. Mas a comunicação social é como se sabe e antecipou-se, o que também obrigou o CC do Partido a vir dar a informação nos termos correctos e impedindo especulações.
E, pronto. A concelhia do PCP, a livraria Som da Tinta (que não tem nada a ver com a primeira referida), o Centro de Contabilidade, os projectos de teatro, os papéis velhos por arrumar, os livros por escrever, uma ou outra aula ou conferência, as visitas ao Lar de Vilar dos Prazeres, os convívios com amigos de que tanto gosto, e sei lá que mais, tudo poderá contar com maior disponibilidade da minha parte. Tudo e todos!
Além de que os meus camaradas da frente de luta do Parlamento Europeu sabem que continuam a contar comigo para o que possa ser útil… desde que não tenha de fazer 2 a 4 viagens de avião por semana, de dormir mais em camas de hotéis vários (por Bruxelas, Estrasburgo e onde calha) que na minha, desde que não me afaste nada – ou nem para muito longe, nem por muito tempo – do Zambujal!
Sérgio Ribeiro
Buenos Aires, 18 de Dezembro de 2004
E só hoje, 4 de Janeiro de 2005, assinei, perante o Secretário-Geral do Parlamento Europeu, o pedido de renúncia ao mandato com efeito a partir de 12 de Janeiro.
Bruxelas, 4 de Janeiro de 2005
domingo, dezembro 19, 2004
quinta-feira, dezembro 16, 2004
O Parlamento Europeu aprova hoje, em Estrasburgo, a proibição da pesca do arrasto ao largo dos arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias para proteger os recifes de coral ali existentes.
O relatório, elaborado pelo eurodeputado do PCP Sérgio Ribeiro, apoia a proposta da Comissão Europeia de interditar a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo da Madeira, Açores e Ilhas Canárias devido aos recifes de coral de profundidade, até agora protegidos por leis nacionais de Portugal e Espanha.
Segundo Sérgio Ribeiro, calcula-se que 65 por cento das espécies piscícolas naquelas zonas dependa dos recifes numa determinada fase da sua vida, contribuindo para a conservação de cerca de 300 espécies selvagens.
Os dados científicos disponíveis permitem concluir que a recuperação destes habitats após a sua danificação por artes de arrasto no fundo é impossível ou muito lenta, pelo que é "conveniente proibir a utilização de artes de pesca susceptíveis de causar danos reais aos recifes de coral nas zonas em que estes habitats ainda se encontram num estado de conservação favorável", lê-se no relatório.
Também hoje, o hemiciclo de Estrasburgo votará uma resolução comum dos vários partidos políticos sobre as prioridades da Comissão Europeia para os próximos cinco anos, para os quais o presidente do executivo, Durão Barroso, elegeu a economia, a segurança dos cidadãos e o papel da União no Mundo como principais eixos de actuação.
(in Região de Leiria)
sexta-feira, dezembro 10, 2004
O PE em (mais ou menos) 2000 caracteres por semana (mais ou menos) - Dez I
Por Sérgio Ribeiro
Se desde que estou no Parlamento, neste regresso, me “tenho dedicado à pesca”, a semana que termina veio justificá-lo. Pelo trabalho que me deu.
Na verdade, a Comissão – aquele órgão institucional que é presidido por um português que foi 1º ministro de Portugal – anunciou, depois de ter pré-anunciado, a TAC e as quotas de 2005 para Portugal.
Um desastre. Passagem de 28 dias de trabalho por mês para 20 dias e reduções de quotas de pescado autorizado em muitas espécies – lagostim, linguado, sarda, carapau – e em condições que até impedem a pesca nalgumas zonas com consequências muito graves para quem, neste País, ainda vive da pesca.
Não que os meios laboral e empresarial ligados à pesca contrariem a necessidade de salvaguardar os recursos dada a sua exiguidade e risco de desaparecimento mas o facto é que as actividades atingidas são precisamente as menos predadoras, e as que mais impacto social e regional têm, enquanto as de dimensão industrial aproveitam todas as abertas… nos nossos mares e é um “ver se te avias”.
O que esses meios laborais e empresariais não aceitam é a dureza das medidas proposta, a que chama drásticas. E é contra estas medidas que me bato na convicção de que defendo interesses nacionais, de trabalhadores e populações que vivem da pesca e de actividades que têm, ao longo dos tempos, conseguido o equilíbrio entre o aproveitamento dos recursos e a sua salvaguarda e do ambiente marinho.
O que é espantoso é que Portugal, tendo a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, por efeito das “mares” açoreano e madeirense e da longa linha de costa continental, tem visto perder essa vantagem comparativa e riqueza potencial.
Porquê?
Por ausência de capacidade e de força negociais, sendo o percurso da “construção europeia” um processo de negociação permanente. Estou na expectativa de ver como é que o Governo, no Conselho de Ministros da UE, se vai comportar face a estas propostas da Comissão. Partindo elas de tão drásticas medidas ainda se virá, decerto, vangloriar, como é costume, de que ganhou por perder menos do que seria desastroso e foi proposto pela Comissão Barroso.
Pelo meu lado, no Parlamento, faço o que me é possível com a força que tenho.
terça-feira, novembro 30, 2004
EM DEFESA DA PESCA PORTUGUESA
Comunicado do Gabinete de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
Realizou-se ontem, na Comissão da Pescas do Parlamento Europeu, a votação do relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, relativo à "protecção dos recifes de coral nos "mares" dos Açores, Madeira e Canárias ".
Das 6 propostas apresentadas pelo relator, 4 foram aprovadas e as restantes rejeitadas. No entanto, as propostas rejeitadas continham algumas propostas essenciais, tais como:
· reservas sobre a competência exclusiva da União Europeia no domínio marítimo previstas no novo Tratado Constitucional;
· a inclusão de referência às jurisdições nacionais (Espanha e Portugal) a exemplo do que relatório similar fazia para os Darwin Mounts com referência explícita à jurisdição do Reino Unido;
· a proibição de artes de pesca, para além da de arrasto de fundo, também danosas para os recifes de coral (e outras formações), como acontecia até ao final de 2003, quando a responsabilidade da protecção era das autoridades nacionais e regionais no limite das 200 milhas da ZEE;
· a não aceitação da substituição do critério de delimitação, em milhas e ZEE, por graus de latitude e longitude, delimitando zonas sem qualquer vínculo às jurisdições nacionais.
Significativo é que tal resultado (por escassíssima margem de votos) só tenha sido possível graças à forte mobilização de deputados espanhóis (do PSE e do PPE).
Assim se comprova que interesses se julgam atingidos, com as propostas que estavam contidas no relatório do deputado Sérgio Ribeiro, que pretendia a proibição de pescar com determinadas artes, como até recentemente o fizeram autoridades regionais e nacionais, particularmente no caso dos "mares dos Açores", em que mais de 10 % da população vive de pesca não industrial e sempre soube promover e exigir dessas autoridades o indispensável equilíbrio entre a exploração dos recursos e a sua preservação.
O relator tudo fará para, em plenário, repor e ver aprovadas as propostas que foram rejeitadas.
Bruxelas, 25 de Novembro de 2004
Para mais informações:
Sandra Pimenta - 0032 475980226
sábado, novembro 20, 2004
Novembro-II e III
Por Sérgio Ribeiro
Esta semana de plenário foi “de loucos”. Vale por duas…
Em Estrasburgo, onde se vive em estressburgo, sinto que esta semana exagerei.
Por duas razões. A primeira, teve a ver com a visita dos meus 25 convidados oureenses (e mais 16 de outras terras do distrito de Santarém); a segunda, foi a verdadeira avalanche de rádios e televisões que, por causa da Comissão Barroso, me procuraram para os ajudar a traçar o perfil do ex-1º ministro português.
A visita foi… emocionante. E muito cansativa. Espero que os reflexos se venham a sentir na comunicação social da “nossa terra” (faziam parte da comitiva representantes dos Notícias de Ourém e de Fátima, da Rádio ABC e de O Ribatejo), pelo que me reservo quanto a comentários. Só quero acrescentar, ao que possam vir a contar-nos, que a resposta aos convites que fiz aos “europeus” que trabalham na instituição para virem ver a exposição de fotos sobre os incêndios e para provar as especialidades da “nossa terra” excedeu as melhores expectativas. Durante e depois das provas com o “palhete” nos corredores do Parlamento Europeu muito se falou do “vinho medieval” que está para chegar… à Europa!
Quanto à votação da Comissão de que tenho aqui falado, motivou que rádios e televisões francesas me tenham procurado insistentemente, e correu como esperava e o resultado foi uma confirmação dos votos de Julho, com reforço da Comissão em relação à votação que tivera o seu presidente. Votaram contra menos 100 deputados e embora se tenha abstido o dobro dos deputados que o tinham feito em Julho, a percentagem dos que não votaram favoravelmente passou de 42 para 34%.
Como em Julho, votámos contra. Porque estamos contra as opções políticas que Durão Barroso e a sua Comissão representam. É a nossa posição.
Pelo meu lado, fiz duas explicações de voto:
1. “(…) A Comissão agora apresentada apenas traduz qual a equipa que vai levar por diante a opções políticas contra que estamos e lutamos.
Se tivéssemos dúvidas, o episódio de Outubro, a convergência pontual que suscitou, fariam com que desaparecessem. Mantém-se, e com mais força, os comissários indigitados que ilustram escandalosamente a promiscuidade entre o poder económico-financeiro e as instituições políticas, o substituto do comissário que tanto beliscou a sensibilidade sobre os direitos humanos de alguns deputados repetiu, nas audições, as mesmas respostas preparadas pelos serviços para o putativo comissário que vinha substituir por causa das declarações que fizera nas audições.
Só podíamos reiterar o voto de Julho, votando contra esta proposta de resolução, e denunciar as mistificadoras oscilações de posição de muitos deputados dos grupos signatários desta proposta de resolução.”
2. “Tendo em conta as razões, estritamente políticas, que nos levaram, em Julho, a votar contra a indigitação de Durão Barroso para presidente da Comissão;
tendo em conta as escolhas e as audições dos escolhidos que levaram à composição da Comissão que irá levar por diante as opções políticas contra as quais estamos e lutamos,
votámos contra a Comissão por, na composição proposta, em nada se terem alterado, antes reforçado, as condições políticas que justificaram o voto de Julho, e ainda por razões que explicitámos na declaração de voto sobre a resolução comum relativa a este assunto,
e reafirmamos a nossa defesa de e luta por outras opções políticas, que possam valorizar as vertentes sociais, regionais e ambientais, o objectivo sempre preterido da coesão económica e social.”
sexta-feira, novembro 19, 2004
Aqueles marotos foram lá visitar o Parlamento Europeu e o resultado é este: chega-se à sexta-feira e não tenho crónica do Sérgio nem as notícias do Notícias de Ourém na Internet.
Imagino que ainda vamos vê-los na televisão a aplaudir o DB.
Pior, imagino o estrunfa-mor a deliciar-se com o nosso magnífico palhete.
quinta-feira, novembro 11, 2004
Novembro-I
O intervalo que separa duas sessões plenárias do Parlamento Europeu é variável.
Entre a sessão de Outubro e a de Novembro o tempo foi curto.
E a procissão de Durão Barroso, presidente de Comissão sem Comissão, que ia saindo do adro, teve de ser feita a correr para que já na próxima semana as mudanças feitas – duas substituições e uma mudança de pelouro – sejam “julgadas” pelo Parlamento que estava na disposição de votar contra a anterior composição, o que levou DB a evitar a votação e a fazer estes apressados “remendos”.
Disto falarei na próxima semana, após o resultado que não tenho grandes dúvidas que será de aceitação da Comissão que se apresentará, embora o facto político relevante seja o número de votos contra e abstenção, comparados com os de Julho.
Entretanto, tenho andado atarefado com a organização de uma visita de convidados meus – enquanto deputado – a Estrasburgo. E, sendo meus os convidados, a maioria é de Ourém. Pois claro! E quis ter representação das “coisas oureenses”. Do palhete, perdão, do “vinho medieval”, de associações várias, da comunicação social, de jovens. A que se juntarão outros visitantes, vindos de outros concelhos do distrito de Santarém, com alguma preponderância para bombeiros de zonas mais agredidas que Ourém (nestes últimos anos) e uma exposição de 20 fotos dessas calamidades.
Mas não foi fácil arranjar o grupo. Por questões de autorizações, por razões pessoais, por dificuldades várias. Ainda assim, irão 25 de Ourém a Estraburgo, para lhes ser mostrado o Parlamento Europeu, na sua sede francesa, mas também para mostrarem um pouco de Ourém.
Espero que corra tudo bem. E que tragam coisas para contar. Até irão ter o “privilégio” de ir ao PE na semana em que se irá votar a Comissão para que DB deixe de estar nesta situação em que é mas não é…
Até ao fim do ano, haverá ainda duas sessões plenárias, uma mini em Bruxelas e uma “normal” em Estrasburgo. Nesta, deverá ser apreciado o meu relatório sobre a pesca que, entretanto, passará na comissão parlamentar respectiva.
(Escrevo em Roterdão, onde o Grupo está em jornada de estudo)
terça-feira, novembro 02, 2004
Outubro-II
Por Sérgio Ribeiro
No plenário deste final de Outubro, em Estrasburgo, aconteceu algo de inesperado, talvez histórico.
Ao contrário do previsto, e do que aqui prognostiquei, as coisas encaminharam-se para que a Comissão Europeia, que já tinha um Presidente – Durão Barroso – não fosse aprovada no Parlamento Europeu. Pelo que DB – ou JMB para “europeu” ver – retirou a proposta que iria ser chumbada. Ficou um presidente de uma comissão sem ter comissão…
Porquê?
É preciso lembrar que em Julho, quando DB foi proposto ao PE para Presidente da Comissão, houve 251 votos contra e 44 abstenções. Porque os deputados do grupo Esquerda Unida, dos Verdes, alguns do Partido Socialista Europeu, quiseram assim manifestar que estavam contra a política que DB personifica e interpreta. Não chegou para o chumbar, mas foi significativo. Importa dizer que, em nome de uma solidariedade nacional, os socialistas portugueses votaram a favor de DB.
Agora, quando apresentou a “sua” equipa, que mudou?
Aos que continuariam a votar contra pelo que DB representa e iria interpretar na prática, juntar-se-iam outros que encontraram, na composição da equipa, motivos para estar contra ou até para se indignarem em nome de valores e direitos humanos. Numa convergência pontual, juntar-se-iam, aos que tinham votado contra em Julho, os restantes socialistas e 2/3 dos liberais.
Significativo momento que terá várias interpretações e consequências.
Não me vou deter nelas – estas crónicas têm a medida dos 2000 caracteres… – mas quero sublinhar que, tal como em Julho, considerei absolutamente despropositado falar em “orgulho nacional” para aceitar ou saudar a eleição de um português para um cargo político com as características da presidência da Comissão, sendo a escolha feita como e por quem é, também agora não teria qualquer sentido dizer que esta derrota de DB – o único indiscutível resultado objectivo do que se passou –, significa uma “vergonha nacional”.
Esta procissão ainda vai no adro…
segunda-feira, outubro 25, 2004
Por Sérgio Ribeiro
Neste espaço oureense, retomo um lugar que me foi facultado para prestar contas. E todos os espaços com essa finalidade nunca serão suficientes. Às vezes – sempre! –, o que falta é o tempo. Por isso, há que estabelecer prioridades. Esta é uma.
O meu relatório sobre a defesa dos recifes de coral nos “mares” dos Açores e da Madeira, por isso portugueses, segue o seu curso. Foi apresentado, foi bem recebido nas palavras todas que ditas foram, embora franzires de sobrolho e comentários em à parte confirmassem que alguns interesses foram atingidos. Aqueles que querem aproveitar a abertura entre as 100 e as 200 milhas para pescar industrialmente, com artes de arrastar e de emalhar no fundo, e assim ultrapassar a proibição que existia nesta parte da Zona Económica Exclusiva das Regiões Autónomas e, ao mesmo tempo, defendia a actividade de comunidades piscatórias. O período de proposta de alterações já passou sem que tivessem aparecido e espero a votação em comissão parlamentar no princípio de Novembro para, depois, ir ao plenário.
Vamos a ver. Trabalho giro e com efeitos práticos em áreas que me interessam. As da defesa do ambiente, de actividades económicas que são equilibradas, dos trabalhadores.
Entretanto, faço a mala para ir à plenária de Outubro em que vamos votar os comissários indigitados da equipa Durão Barroso.
Por vezes perguntam-me, ou ouço “bocas”, sobre o “meu novo chefe”, o presidente da Comissão da UE, o que foi 1º Ministro de Portugal. Nada mais errado. Nem ele ainda é presidente da tal Comissão, porque temos de aprovar (os deputados) a composição da sua equipa com nosso voto, nem por isso mesmo é nosso “chefe”. Pelo contrário.
E a coisa está tremida. Basta um dos 24 indigitados ser chumbado para todos o serem. E entre eles alguns já “chumbaram” nas “primárias”. Não por defenderem os interesses que defendem, embora alguns/mas tenham exagerado e tenham risco de “chumbo”, mas porque um deles se revelou de um reaccionarismo que já não se usa… A propósito da homossexualidade, das mães solteiras, da posição das mulheres na sociedade disse coisas inaceitáveis para quem já não vive na Idade Média.
A “direita” votará a favor, e são uns 300 deputados, os verdes, a “esquerda” consequente e os eurocépticos votarão contra, e são uns 120, e tudo depende dos socialistas/sociais-democratas e liberais, quase 300, que se disseram indignados com o que ouviram, que deixaram no ar que votariam contra mas que não se sabe o que irão fazer.
Se me permitem um prognóstico, Durão Barroso e “sus muchachos e muchachas” passarão por favor do “centro”, mas com nota muito baixa e ficarão mais dependentes do Parlamento, numa posição fragilizada.
de como nos livrou do ministro do bago
quarta-feira, outubro 20, 2004
Como podem ver ali em baixo, escrito preto no branco, o Sérgio vai retomar as suas crónicas sobre o Parlamento Europeu e vai possibilitar-nos a sua publicação.
"Obrigado, caro Sérgio, pela honra que nos dás. Este espaço estará sempre à tua disposição, porque sei que o utilizarás bem, a favor do nosso povo."
Exactamente por isso, estamos com imensa curiosidade sobre as conclusões e efeitos desse relatório sobre os Açores. Há dias, num comentário que aqui deixou, deu-me a impressão que falava em censura relativamente ao mesmo. Quererá ele explicitar mais?
Entretanto o exemplo do Sérgio, prestar contas através de um espaço na Internet, já está a ser seguido por outros deputados europeus e começa a notar-se uma tendência para os nossos representantes na Assembleia da República terem o seu blog para se dirigirem aos portugueses e receberem os seus comentários.
Só em Ourém, mesmo com a promessa do digital, é que os nossos eleitos se fecham em si mesmos, ouvem apenas as vozes dos seus camaradas de partido nas respectivas estruturas e entendem que o povo exsclusivamente serve para lá ir pôr o respectivo voto. Está errado, depois de eleitos deviam considerar-se em interacção e comunicação com todos...
segunda-feira, maio 31, 2004
Já nem faltam quinze dias e continuo indeciso.
À direita, como sabem, não, muito obrigado. Por pior que seja a esquerda, há sempre nela algo que apela ao humanismo, à solidariedade. Direita é: vai para o desemprego, safa-te como puderes, vai-te lixar. Ainda hei-de vê-los, um dia, à rasca, porque não têm quem tenha dinheiro para lhes comprar as coisas (Marx: o modo de produção revolta-se contra o modo de troca).
Do outro lado, tenho motivos para o sim e para o não.
No PS, encontro velhos amigos do MES e de económicas e recordo a luta pelas liberdades antes do 25 de Abril. Mas um dia, o Soares meteu o socialismo na gaveta e, quanto a Marx, não vejo uma referência.
No Bloco, revejo a minha sempre simpática UDP que já vem dos PUP, da OCMLP, do meu querido amigo Luís Nuno. Seria o meu voto natural, será, com certeza, o meu voto em próximas legislativas.
Mas, na CDU, encontro o candidato de Ourém. Ourém no Parlamento Europeu? Será que esta ideia faz sentido? E por que não tentar?