sexta-feira, dezembro 30, 2005

O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas

As juntas de freguesia constituem o órgão de poder mais perto do cidadão. Apesar de tudo, o seu financiamento e a sua definição funcional revelam algumas oscilações, muitas vezes da responsabilidade da Câmara do concelho em que se integram, que se traduzem em dificuldades no exercício da sua actividade.
Iniciámos, em Outubro deste ano, um estudo relativo ao financiamento destas estruturas autárquicas e aos problemas que as mesmas sentiam, elaborando um inquérito e submetendo-o aos dezoito presidentes de junta recentemente eleitos no nosso concelho apontando a data de 15 de Dezembro como termo para o prazo de resposta.
Todo o contacto foi por meios tradicionais, pois não descobrimos endereços electrónicos ou páginas para a maioria das juntas. Sabíamos ir estar sujeitos a elevada percentagem de não respostas, mas tínhamos elevada curiosidade em a medir.
Vamos divulgar a partir da próxima semana alguns resultados. Não são surpreendentes, mas ilustram a existência de elevada confusão funcional.
Para já ficamos com algumas curiosidades.
A taxa de não resposta situou-se em 72,2%, sendo de 100% para as juntas de freguesia ligadas ao PS. Admitimos que isto tenha a ver com o momento de instalação (do exercício do poder) e que, por exemplo, daqui a um ano ou dois os resultados pudessem ser diferentes (mas era agora que nos interessava a informação).
Também é interessante ver para as cinco juntas que tiveram a amabilidade de responder o momento em que o fizeram: 40% responderam mais ou menos em momento de recepção do inquérito, 20% a meio do período, 20% no último dia e 20% após o prazo.
E é interessantíssimo saber quanto é que as juntas gastaram a enviar as respostas o que mostra desde logo grande diversidade pois o peso das mesmas era sensivelmente o mesmo. Houve quem gastasse 19 cêntimos e houve quem gastasse 65 cêntimos. Assim, apesar de a resposta de cada junta de freguesia contar apenas 20% para o total, o seu dispêndio foi substancialmente diferente do correspondente a essa proporção como ilustra a figura seguinte:


Amigo oureense, na próxima semana, continue a acompanhar o sensacional "O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas"...
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