A primeira vez que ela veio à nossa terra

Levei-a a dançar ao baile de fim de ano. Já não me lembro onde se realizou, mas foi uma noite fabulosa. Tanto oureense cheio de inveja por aquele ser lindo que eu conduzia ao som da música. Não que eu fosse grande dançarino. Aliás, ela era muito melhor do que eu. Mas sentia-me especialmente vocacionado. Para a noite. Para nos dias seguintes ouvir ou adivinhar as palavras que se sussurravam procurando que eu não ouvisse.
Não foi fácil a vinda a Ourém. Armei-me em duro que, assim, todo macho deveria ser. Ela chegou e não lhe liguei nenhuma. Fui passear com os amigos, nem sei se não cometi o pecado de outras paragens planear visitar. Passaram horas e, de repente, as tias fizeram-se ouvir.
- Ai que menina tão bonita esteve cá em casa!
Apanhado, estava definitivamente apanhado. Os procedimentos para a ida ao baile sucederam-se em ritmo vertiginoso. Só foi esquecido um pormenor: o regresso. Mas a boa vontade de um amigo oureense tudo ajudou a resolver e a fazer daquela noite uma das minhas inesquecíveis paragens em Ourém.

Um feliz 2006 para os amigos do OUREM


Paz e amor

Paz e amor são as palavras chave...
Não era aquele nosso outro amigo que dizia "All you need is love"?
É o que desejamos para os amigos do OUREM (e para os outros também...).
Quer estejam na nossa terra, por esse mundo, em S. Tomé...

O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas

As juntas de freguesia constituem o órgão de poder mais perto do cidadão. Apesar de tudo, o seu financiamento e a sua definição funcional revelam algumas oscilações, muitas vezes da responsabilidade da Câmara do concelho em que se integram, que se traduzem em dificuldades no exercício da sua actividade.
Iniciámos, em Outubro deste ano, um estudo relativo ao financiamento destas estruturas autárquicas e aos problemas que as mesmas sentiam, elaborando um inquérito e submetendo-o aos dezoito presidentes de junta recentemente eleitos no nosso concelho apontando a data de 15 de Dezembro como termo para o prazo de resposta.
Todo o contacto foi por meios tradicionais, pois não descobrimos endereços electrónicos ou páginas para a maioria das juntas. Sabíamos ir estar sujeitos a elevada percentagem de não respostas, mas tínhamos elevada curiosidade em a medir.
Vamos divulgar a partir da próxima semana alguns resultados. Não são surpreendentes, mas ilustram a existência de elevada confusão funcional.
Para já ficamos com algumas curiosidades.
A taxa de não resposta situou-se em 72,2%, sendo de 100% para as juntas de freguesia ligadas ao PS. Admitimos que isto tenha a ver com o momento de instalação (do exercício do poder) e que, por exemplo, daqui a um ano ou dois os resultados pudessem ser diferentes (mas era agora que nos interessava a informação).
Também é interessante ver para as cinco juntas que tiveram a amabilidade de responder o momento em que o fizeram: 40% responderam mais ou menos em momento de recepção do inquérito, 20% a meio do período, 20% no último dia e 20% após o prazo.
E é interessantíssimo saber quanto é que as juntas gastaram a enviar as respostas o que mostra desde logo grande diversidade pois o peso das mesmas era sensivelmente o mesmo. Houve quem gastasse 19 cêntimos e houve quem gastasse 65 cêntimos. Assim, apesar de a resposta de cada junta de freguesia contar apenas 20% para o total, o seu dispêndio foi substancialmente diferente do correspondente a essa proporção como ilustra a figura seguinte:

Amigo oureense, na próxima semana, continue a acompanhar o sensacional "O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas"...

Mais arruaça...

Uma coisa que me causou alguma estranheza naquela Assembleia Municipal foi ver alguns seres pensantes elogiarem a tecnicidade do documento e o seu conteúdo. Eu não teria o menor problema em também o fazer se isso fosse verdade, mas está muito longe de a tal corresponder.
A segunda intervenção na AM consistiu na crítica deste orçamento. Uma crítica motivada pelo facto de, devido ao modo como está tecnicamente elaborado, ser de difícil ou impossível compreensão sem informação adicional. Uma crítica porque o seu conteúdo não é o que mais interessa ao povo do concelho. Alguns dos elementos apontados podem não corresponder bem à realidade, mas isso só foi constatado à posteriori, sendo uma prova da opacidade do documento.
E aqui vai:

Crítica ao Orçamento
Consulto o documento disponibilizado pela Câmara e confesso a minha incapacidade para me aperceber do seu conteúdo e que penso se poderia traduzir numa resposta a algo muito simples: o que vai a Câmara fazer e porque o vai fazer?
Porquê esta dificuldade?
Pensando um pouco e analisando este documento, há que dizer que ele é susceptível de uma multiplicidade de críticas designadamente ao nível dos seguintes elementos:
- suporte;
- conteúdo;
- ligação entre elementos do conteúdo;
- ligação com o passado, isto é com o documento que o precedeu;
- não consideração de decisões tomadas durante o ano;
- falta de informação e esclarecimento quanto a decisões tomadas e
- presença de opções disparatadas.
Vejamos cada um destes elementos mais detalhadamente.

1) Crítica ao suporte utilizado
Pode ser o mais vulgarmente utilizado, mas um documento em formato PDF (Portable Document Format) não será o mais recomendado para uma organização onde se torna necessário proceder ao seu exame, crítica e utilização de alguns elementos. O PDF não facilita a reutilização de textos e não permite usar os quadros de dados. Teria sido preferível um documento Word para o texto acompanhado por ficheiros de dados em folha de cálculo, utilizando eventualmente tabelas dinâmicas e indo a um nível de desagregação maior.

2) Crítica ao conteúdo
O conteúdo é repetitivo e baseado em categorias que, embora podendo ser as exigidas a nível de aparelho de estado, não são as mais apelativas no seu tratamento nem em momento de divulgação a pessoas com uma formação menos institucional.
Até posso admitir que este é o tipo de orçamento mais vulgar, mas não me sinto esclarecido pelo documento utilizando as rubricas que usa e não me dando informação sobre o que contribui para elas.

3) Crítica à articulação entre elementos do documento
Trabalho numa escola que foi responsável pela formação de alguns dos mais prestigiados dos dirigentes do nosso país e das empresas, um dos quais, por exemplo, se arrisca a ser o presidente eleito (para mal dos nossos pecados). Aí costumamos dizer às pessoas que têm de apresentar trabalhos com componente textual e resultados: “ não se preocupem em apresentar muitos quadros; não apresentem qualquer quadro ou gráfico sem um comentário ao mesmo em texto (se um quadro não merece um texto a acompanhá-lo por que razão figurará na relatório?); preocupem-se muito com a integração entre as várias peças, com a sua articulação...”.
Olhando para este documento, vemos que não respeita qualquer regra deste género. Despejam quadros, juntam-nos, repetem-nos sem que a informação disponibilizada traga mais qualquer coisa. E a agravar tudo isto o facto de não se descortinar articulação entre os vários elementos. Por exemplo, o documento apresenta uma análise SWOT. Não vamos discutir a sua correcção, aquilo até pode ser verdade. O problema é que não se descortinam quaisquer medidas como resposta ao que resulta da análise. Então existem todas aquelas ameaças, todos aqueles pontos fracos? E que vai fazer a Câmara para lhes responder? Nada, é a resposta. Então aquela análise é inútil, está ali para encher, está ali para fingir que se está a cumprir alguma norma...

----- Corte de Palavra ao deputado municipal ---------

----- Segue o que não se pôde dizer e foi entregue para acta ------

4) Crítica à ausência de ligação com o passado
O orçamento do ano anterior previa todo um conjunto de realizações que acabaram por não ser executadas. O que aconteceu aos projectos do ano anterior que não foram implementados? Mesmo que sejam para não implementar neste ano, isso deveria ser dito neste documento. Exacto, o que aconteceu ao solar do medieval, ao comboio turístico do Agroal, ao núcleo de astronomia no moinho? Por que não foi divulgado um documento de execução do anterior orçamento? O que foi feito? O que não foi feito? Quanto representa no total o que não foi realizado? Em que medida foram ultrapassadas outras rubricas consideradas no anterior?

5) Crítica à não consideração de decisões tomadas durante o ano
O que vai passar-se com a capela de São Sebastião que tem a promessa de ir ser restaurada?
Foi simbólicamente adquirida por um euro para a deixarem cair?
Ter-se-ão também esquecido do fontanário da Rua de Santa Teresa de Ourém? Mas decidiram em reunião da Câmara integrá-la nas obras de conservação...

6) Crítica à falta de informação e esclarecimento nas decisões tomadas
Todos sabemos que anualmente a Câmara procede a transferências de fundos para as Juntas de Freguesia que vão apoiar o desenrolar da sua actividade. Conhecemos um montante global. Mas era importante sabermos quanto vai receber cada freguesia. E a que se destinam essas verbas? A Câmara faz um pequeno exercício quanto a redes de estradas, mas o montante especificado é apenas uma pequena parte do que as freguesias vão receber. A que se destina o restante? E que palavra têm sobre isto as juntas de freguesia? Eu tenho na minha posse elementos das mesmas que divulgarei na próxima semana que me indicam que as suas necessidades parecem ultrapassar em muito o valor das verbas que a Câmara considerou. Como chegou a Câmara a esses valores?
Outra caso de falta de esclarecimento é o que respeita ao projecto Leiria Digital. Este projecto tem uma página na Internet na qual se identifica o seu responsável, o Eng Vítor Távora, o qual ainda brinda os que consultam a página com um endereço electrónico para contacto. Resolvi por isso interrogar o sr. Eng. sobre o estado actual do projecto, eventuais atrasos e o que entraria em exploração em 2006. É que havia a promessa de serem desde já utilizados alguns módulos no início do ano, mas subsiste a ideia de que poderá estar atrasado. A verdade é que tal contacto não mereceu qualquer resposta por parte do responsável do projecto. O nosso país está assim, as pessoas pensam que estão em certos lugares e não têm que responder a quem se lhes dirige, não têm consciência da efemeridade da sua existência e do seu poleiro. Mas a verdade é que a Câmara também se prepara para gastar 500000 euros neste projecto e nada nos diz sobre o mesmo. O que vamos ter? Quando vamos ter? Já vai existir alguma coisa em 2006? É que o documento prometia módulos em funcionamento logo no primeiro ano... Quanto é que já pagaram em nome do projecto?

7) Crítica a opções disparatadas
A agravar o que não se diz, o que se diz mal e estrutura mal, surge a consciência de que aquilo que se vê não é o melhor para o povo do nosso concelho. E lá vem em primeiro lugar o disparate dos novos Paços de Concelho concebido como se não existisse qualquer impacto do Leiria Digital sobre o modo como a Câmara vai organizar-se para responder ao seu negócio. Lá vem a inenarrável Cozinha Central que só vai servir para alimentar mal as nossas crianças, mas fazer crescer os rendimentos nas mãos de quem ganhar o projecto. E lá vem uma vergonhosa verba destinada à prevenção a nível de incêndios sob a rubrica “Limpeza de Matas” que parece acreditar que os fogos deste ano terão operado essa limpeza.

Em resumo, trata-se de um documento muito mau, correspondendo a uma perspectiva sem a menor preocupação com a resolução dos problemas do povo do concelho de Ourém e, por isso, a organização que aqui represento só pode votar contra o mesmo.

A Câmara de Ourém e a eficiência da utilização de recursos

Em Novembro de 2005, o ISEG publicou um estudo sobre a eficência relativa do governo local.
Nesse documento é avaliada a eficiência da despesa pública da gestão municipal portuguesa em 2002, usando a Data Envelopment Analysis (ver aqui, aqui e aqui) para calcular indicadores da eficiência de input e de output para as 278 municipalidades portuguesas situadas no continente. A análise é executada aglomerando municipalidades nas cinco “regiões" definidas para finalidades estatísticas de acordo com a nomenclatura portuguesa de unidades territoriais com o nível II de desagregação (NUTS II): Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.
O município de Ourém foi considerado neste estudo integrado na região de Lisboa e Vale do Tejo da qual fazem parte 51 municípios.

Em termos de eficiência de inputs, Ourém situou-se em 16º lugar com um valor de 0.688 o que significa que poderia ter conseguido o mesmo resultado com menos 31,2% de recursos despendidos.

Em termos de eficiência de outputs, a situação de Ourém é catastrófica: um vergonhoso 46º lugar para um indicador de 0,283 que significa que, na nossa terra, o município está a produzir menos 71,7% do que o que poderia fazer com os recursos utilizados.
Esta conclusão reforça a nossa ideia de que a gestão do município desperdiça os seus recursos de uma forma que pode estar a beneficiar redes de interesses organizados...

O tal discurso arruaceiro

Estamos, hoje, em condições de divulgar uma das intervenções na última Assembleia Municipal, exactamente aquela que o presidente David classificou de discurso arruaceiro.
Esta presença na AM deveu-se ao facto de o Sérgio se ter ausentado para o gozo de uns dias de férias. Imaginem as dificuldades de substituição. Mas gostei de lá estar, embora tenha ficado com a ideia de que o presidente da Câmara coloniza aquele órgão, transformando-o numa estrutura que serve para aprovar as suas elaborações.
A primeira intervenção, que agora divulgo, teve a ver com o facto de o documento orçamental ser pouco claro, exigindo-se-lhe portanto mais transparência e por não ser apreciado nenhum documento de controlo relativamente à execução do anterior, havendo ainda tendência para se aceitarem realizações à custa do mesmo que, em condições normais, não passariam um teste de aceitação.
Daí o título do documento...

Mais transparência e controlo no Orçamento
O país vive um momento particularmente difícil derivado da crise económica e da incapacidade política de resposta por parte das forças dominantes. Por todo o lado se assiste ao aumento do desemprego, ao ataque aos direitos dos trabalhadores como se os mesmos se tratassem de regalias injustificáveis, a práticas pouco desejáveis como a especulação e a corrupção e ao crescimento das desigualdades sociais. Apesar de tudo, neste meio em que se torna cada vez mais claro que as actuais relações sociais não servem para suportar novo desenvolvimento das forças produtivas, muitos agentes económicos ou ligados à economia conseguem sobreviver mercê de bem arquitectadas redes de interesses que lhes permitem arrecadar avultados benefícios. Obras aprovadas por determinados órgãos de poder, mais tarde, revelam-se inacabadas, incompletas, mal feitas, tendo entretanto já servido para o enriquecimento de interesses privados que, à conta de incompetências, continuarão a enriquecer.
Isto passa-se pelo país todo e Ourém parece não fugir à regra como já nos foi possível avaliar.
A juntar a práticas menos éticas na condução da actividade económica, assistimos também a atitudes menos dignas por parte de elementos que exercem o poder ao tentar silenciar oposições e impedir o seu contacto no local próprio com os interesses das populações. A informação ao povo essa é prestada de acordo com os interesses. Em momentos eleitorais, a Internet é veículo indispensável para mostrar argúcia, actualização, adaptação ao momento. Fora deles, o contacto é esquecido, o exercício autista do poder é que domina.
O orçamento que vamos discutir insere-se assim num quadro de natural desconfiança em relação aos que o apresentam e, simultaneamente, de premente necessidade por parte de determinados órgãos relativamente a financiamentos. Um inquérito feito a partir de uma Universidade aos órgãos autárquicos do concelho de Ourém, denominados Juntas de Freguesia, permitiu concluir, apesar de um elevado (e lamentável) número de não respostas, que estes órgãos não conseguem executar cabalmente a sua função em virtude da exiguidade das verbas que recebem do orçamento de Estado e apesar de as mesmas serem posteriormente reforçadas com tranferências a partir da Câmara.
Idêntico problema se passaria com as associações desportivas se fossem estas o objecto de inquérito semelhante, ou com associações culturais, ou com cooperativas ou com editoras que prestam notável serviço público em cidades mais pequenas. Permite-nos isto concluir que, num quadro de crise grave do país, em que apesar de tudo se gasta incompetente e principescamente na atribuição de negócios a alguns privados, órgãos autárquicos e associações culturais, despostivas, etc têm monumental precaridade de financiamento e não conseguem executar cabalmente a sua missão.
Tal só será possível com uma atitude diferente por parte dos responsáveis autárquicos nas Câmaras, com uma maior preocupação de qualidade e controlo a partir do poder central e com uma exigência radical de transparência e integralidade na utilização de fundos públicos. É por isso que se torna extremamente importante olhar para o orçamento que agora vai ser discutido, em certos aspectos, muito detalhadamente...

Pretextos


Haverá melhor prenda?

O Natal e outros acontecimentos começam a ser pretexto constante para revisitar coisas de outros tempos...