quarta-feira, julho 27, 2005



Ourém precisa de mudança no poder autárquico - 25
Rever e, se necessário, denunciar todos os contratos em vigor

Existem, em Ourém, as enorme dificuldades de qualquer autarquia dotada de escassos recursos financeiros para lançar grandes obras.
Aceitamos que parcerias com empresas bem equipadas e experientes poderão ser uma boa ajuda ao avanço em casos que noutros moldes estariam condenados ao fracasso. Mas é legítimo pensar-se que, quando as parcerias se tornam quase exclusivas, quando as prestações posteriores se transformam em rendas sufocantes, tais contratos não terão beneficiado os munícipes, mas antes terão contribuído para enterrar a sua frágil capacidade.
Não é segredo que em Ourém, muitas obras têm avançado devido à disponibilidade de construtores e empresas construtoras da região. Reconhecendo-se-lhe a capacidade de concretização: é legítimo perguntar: esta situação justifica dependências? É que os fins não legitimam os meios…
A CDU reconhece o papel que as grandes empresas podem desempenhar e a própria utilidade da concentração de meios de produção. Mas entende que a sua actividade deve ser controlada, e, no contexto em apreciação, sujeitar-se aos planos municipais e outros documentos de gestão global autárquica devidamente estabelecidos, transparentes e divulgados junto dos munícipes.
A CDU não combate as parcerias que se revelem necessárias de efectuar, mas não pactuará com os compromissos estabelecidos em termos de prestações financeiras em prazos dilatados e que obriguem futuros eleitos ou relativamente a obras que, em parte significativa, não possam esgotar as suas acções no mandato daqueles que procederam à sua decisão.
Por outras palavras, nenhum autarca tem o direito de comprometer a capacidade de decisão e execução do futuro autarca, salvo em condições muito claras e participadas.
Sérgio Ribeiro é um oureense que sempre se bateu pela transparência e pela necessidade de controlo de actividade das grandes empresas. Candidato a deputado à Assembleia Municipal, garante que, se for eleito, proporá a revisão dos contratos provenientes da gestão anterior e a sua denúncia se os mesmos se revelarem lesivos do interesse dos oureenses. Defenderá ainda que todos os contratos que produzam efeitos a médio prazo devem ser sujeitos a uma divulgação das prestações a que obrigam a autarquia em suporte que chegue regularmente aos oureenses, designadamente, na internet.

CDU Ourém


Sérgio Ribeiro de volta à Assembleia Municipal
Uma vereação em que haja oposição

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