Rua da Murteira
Por Sérgio Ribeiro
É difícil encontrar situação que seja mais facilmente retratada.
Uma tira de propriedade privada começou por ser uma serventia, para uso de vizinhos, foi-se tornando num caminho e acabou numa rua.
É história mil vezes repetida nas nossas terras. É o uso secular pelas populações que faz com que o que era propriedade e usufruto exclusivo de uns se torne da comunidade para benefício desta.
Assim aconteceu numa serventia nas Fontaínhas que, usada por gerações, em 24.09.1989 foi decidido, na Junta de Freguesia de então, que passaria a ser a Rua da Murteira, com começo na estrada de Fátima e termo na Rua da Feteira.
E assim foi até à semana passada, até ao dia 06.07.2005!
Nesse dia, os proprietários do terreno atravessado pela rua, depois de terem levantado muros à volta da sua propriedade nos limites que são os seus, embora em altura que não cumprirá o licenciado, numa operação quase militar, escavaram e cortaram a rua na proximidade da sua ligação com a Rua da Feteira e levantaram dois muros que, continuando o já construído, barram agora a Rua da Murteira em 2 sítios, tornando impossível a passagem.
É como se, na Avenida Nuno Álvares Pereira, em Ourém, anteriores proprietários do espaço onde foi rasgada, e donos dos prédios de cada um dos lados, agora resolvessem barrar a passagem à população com obstáculos intransponíveis entre o quartel dos Bombeiros e as bombas de combustível da Petrogal!
Naturalmente, a população reagiu, particularmente os directamente atingidos.
Depois do presidente da Junta ter estado no local com a GNR não tendo havido autoridade para impedir o que estava a ser feito, e de uma reunião de moradores com o vereador do pelouro, foi-lhes dito que “têm razão…”, “aquilo é uma ilegalidade”, “nós temos defesa…”, “o processo vai ser longo…”.
Entretanto, a rua, sublinha-se: a Rua, com mais de década e meia de existência, está escavada e cortada por enormes pedregulhos, e barrada por dois muros formando o que mais parece um “bunker”. Aceita-se o facto consumado e só há que esperar que a justiça actue?
Então quem tem a autoridade que os votos e as funções justificam demite-se de a usar e endossa para o poder judicial, ficando os directamente interessados com a “batata quente” ou esperando pela justiça?
Neste jornalinho, apenas queremos deixar algumas perguntas:
* - Será que, se os casos podem beliscar quem tem poder económico e advogados, a Câmara e a Junta (e a GNR), jogando à defesa (de quê?, de quem?) apenas servem para encaminhar processos para o poder judicial?
* - Será que embargar obra feita, que não se impediu que se fizesse quando tal era possível, e esperar que a justiça actue, não é uma confissão de incapacidade e de impotência no exercício da autoridade que lhes está delegada, ou de submissão a outros poderes?
* - Será que se esperam actos de desespero da população (que até há quem, com ar inocente, sugira…) para que, então e a pretexto deles, se exerça uma autoridade que parece apenas existir quando é para reprimir os mais fracos e nunca os que têm poder económico e advogados que se fazem pagar principescamente?
* - Por último, não haverá outros projectos e cumplicidades por detrás de tudo isto?
Pelo nosso lado, só temos que acompanhar, com enorme interesse e preocupação, o evoluir dos acontecimentos.
Por Sérgio Ribeiro
É difícil encontrar situação que seja mais facilmente retratada.
Uma tira de propriedade privada começou por ser uma serventia, para uso de vizinhos, foi-se tornando num caminho e acabou numa rua.
É história mil vezes repetida nas nossas terras. É o uso secular pelas populações que faz com que o que era propriedade e usufruto exclusivo de uns se torne da comunidade para benefício desta.
Assim aconteceu numa serventia nas Fontaínhas que, usada por gerações, em 24.09.1989 foi decidido, na Junta de Freguesia de então, que passaria a ser a Rua da Murteira, com começo na estrada de Fátima e termo na Rua da Feteira.
E assim foi até à semana passada, até ao dia 06.07.2005!
Nesse dia, os proprietários do terreno atravessado pela rua, depois de terem levantado muros à volta da sua propriedade nos limites que são os seus, embora em altura que não cumprirá o licenciado, numa operação quase militar, escavaram e cortaram a rua na proximidade da sua ligação com a Rua da Feteira e levantaram dois muros que, continuando o já construído, barram agora a Rua da Murteira em 2 sítios, tornando impossível a passagem.
É como se, na Avenida Nuno Álvares Pereira, em Ourém, anteriores proprietários do espaço onde foi rasgada, e donos dos prédios de cada um dos lados, agora resolvessem barrar a passagem à população com obstáculos intransponíveis entre o quartel dos Bombeiros e as bombas de combustível da Petrogal!
Naturalmente, a população reagiu, particularmente os directamente atingidos.
Depois do presidente da Junta ter estado no local com a GNR não tendo havido autoridade para impedir o que estava a ser feito, e de uma reunião de moradores com o vereador do pelouro, foi-lhes dito que “têm razão…”, “aquilo é uma ilegalidade”, “nós temos defesa…”, “o processo vai ser longo…”.
Entretanto, a rua, sublinha-se: a Rua, com mais de década e meia de existência, está escavada e cortada por enormes pedregulhos, e barrada por dois muros formando o que mais parece um “bunker”. Aceita-se o facto consumado e só há que esperar que a justiça actue?
Então quem tem a autoridade que os votos e as funções justificam demite-se de a usar e endossa para o poder judicial, ficando os directamente interessados com a “batata quente” ou esperando pela justiça?
Neste jornalinho, apenas queremos deixar algumas perguntas:
* - Será que, se os casos podem beliscar quem tem poder económico e advogados, a Câmara e a Junta (e a GNR), jogando à defesa (de quê?, de quem?) apenas servem para encaminhar processos para o poder judicial?
* - Será que embargar obra feita, que não se impediu que se fizesse quando tal era possível, e esperar que a justiça actue, não é uma confissão de incapacidade e de impotência no exercício da autoridade que lhes está delegada, ou de submissão a outros poderes?
* - Será que se esperam actos de desespero da população (que até há quem, com ar inocente, sugira…) para que, então e a pretexto deles, se exerça uma autoridade que parece apenas existir quando é para reprimir os mais fracos e nunca os que têm poder económico e advogados que se fazem pagar principescamente?
* - Por último, não haverá outros projectos e cumplicidades por detrás de tudo isto?
Pelo nosso lado, só temos que acompanhar, com enorme interesse e preocupação, o evoluir dos acontecimentos.
Via Notícias de Cá, 31
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