Ourém precisa de mudança no poder autárquico - 20
Reflexões sobre o poder local e a sua reforma - 1
Impõe-se, é vital, uma reflexão sobre o poder local. Como se impõe uma reflexão (e acções…) sobre o Estado, de que o poder local é parte, sua estrutura e funções. Sempre!
Mas quando o caminho que o “sistema” tomou o levou a becos, os próceres do poder procuram saídas e, recusando-se a que outros sejam os caminhos, procuram e insistem em manobras de diversão.
O caminho em que se tem abusado agudizou as contradições do capitalismo (é dos livros), e a “culpa” diz-se ser ou dos funcionários públicos, ou do poder local, ou de…, nunca do caminho seguido apesar de tanto se ter prevenido que a isto vinha dar.
Dividir para reinar é regra sabida. Logo, uns trabalhadores (os da “função pública”) teriam “privilégios” que os outros não têm, e assim se tenta impedir, ou adiar, que todos os trabalhadores tomem consciência que os tais “privilégios” são conquistas que de todos deveriam ser.
Há uma parte a estrutura do Estado onde se mantém, embora bastante mitigada, a partilha do poder por diferentes forças políticas, contrariando a tendência bipolarizadora e alternante? Pois vem afirmar-se (e o PS e o PSD fazem coro) ser prioritário mudar porque, assim, os executivos não são eficazes, quando, se tem havido eficácia executiva nestes anos de democracia, tem sido no poder local.
Tema particularmente oportuno em ano de autárquicas. Mas a reflexão deveria ser profunda e libertar-se de chavões, de ganga ideológica. Deveria ser bem fundamentada tecnicamente, sem nunca deixar de ser política, de mostrar que há alternativas.
Impressiona a afirmação de que a “despesa pública local” (DPL) cresceu, de 1996 para 2001, 52% enquanto o “produto interno bruto” (PIB) real apenas cresceu 19%, e que esta evolução paralela se tem vindo a agravar, e se teria acelerado depois de 2001.
Mas… cabe perguntar: foi a DPL que cresceu de mais ou foi o PIB que cresceu de menos?, ; corresponde essa subida da DPL a uma descentralização que transferiu o que deveria ser transferido da administração central para a administração local?
Sem uma resposta clara a estas questões, os números pouco valem.
Situações de colapso financeiro em algumas autarquias e o endividamento do poder local devem-se a quê? Quase apetece perguntar se poderia ser de outra forma, qual impossível oásis, numa situação financeira geral que reflecte o caminho que tem sido seguido, de empolamento das finanças (e do imobiliário) e de menosprezo, ou de desprezo, do produtivo.
A CDU não aceita verdades incompletas ou dúbias. Vamos continuar esta reflexão!
CDU - Ourém
Reflexões sobre o poder local e a sua reforma - 1
Impõe-se, é vital, uma reflexão sobre o poder local. Como se impõe uma reflexão (e acções…) sobre o Estado, de que o poder local é parte, sua estrutura e funções. Sempre!
Mas quando o caminho que o “sistema” tomou o levou a becos, os próceres do poder procuram saídas e, recusando-se a que outros sejam os caminhos, procuram e insistem em manobras de diversão.
O caminho em que se tem abusado agudizou as contradições do capitalismo (é dos livros), e a “culpa” diz-se ser ou dos funcionários públicos, ou do poder local, ou de…, nunca do caminho seguido apesar de tanto se ter prevenido que a isto vinha dar.
Dividir para reinar é regra sabida. Logo, uns trabalhadores (os da “função pública”) teriam “privilégios” que os outros não têm, e assim se tenta impedir, ou adiar, que todos os trabalhadores tomem consciência que os tais “privilégios” são conquistas que de todos deveriam ser.
Há uma parte a estrutura do Estado onde se mantém, embora bastante mitigada, a partilha do poder por diferentes forças políticas, contrariando a tendência bipolarizadora e alternante? Pois vem afirmar-se (e o PS e o PSD fazem coro) ser prioritário mudar porque, assim, os executivos não são eficazes, quando, se tem havido eficácia executiva nestes anos de democracia, tem sido no poder local.
Tema particularmente oportuno em ano de autárquicas. Mas a reflexão deveria ser profunda e libertar-se de chavões, de ganga ideológica. Deveria ser bem fundamentada tecnicamente, sem nunca deixar de ser política, de mostrar que há alternativas.
Impressiona a afirmação de que a “despesa pública local” (DPL) cresceu, de 1996 para 2001, 52% enquanto o “produto interno bruto” (PIB) real apenas cresceu 19%, e que esta evolução paralela se tem vindo a agravar, e se teria acelerado depois de 2001.
Mas… cabe perguntar: foi a DPL que cresceu de mais ou foi o PIB que cresceu de menos?, ; corresponde essa subida da DPL a uma descentralização que transferiu o que deveria ser transferido da administração central para a administração local?
Sem uma resposta clara a estas questões, os números pouco valem.
Situações de colapso financeiro em algumas autarquias e o endividamento do poder local devem-se a quê? Quase apetece perguntar se poderia ser de outra forma, qual impossível oásis, numa situação financeira geral que reflecte o caminho que tem sido seguido, de empolamento das finanças (e do imobiliário) e de menosprezo, ou de desprezo, do produtivo.
A CDU não aceita verdades incompletas ou dúbias. Vamos continuar esta reflexão!
CDU - Ourém
Sérgio Ribeiro de volta à Assembleia Municipal
uma vereação em que haja oposição
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