O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas - V

Conclusão: com a corda na garganta

Ao longo destes dias, disponibilizámos o que conseguimos apurar através de um inquérito ao financiamento das juntas de freguesia.
As nossas conclusões não podem ser as melhores.
Comecemos com a taxa de não resposta. Na sua grande maioria, mesmo fazendo parte de organizações que preconizam a liberdade, o estado social, etc., a maioria dos nossos eleitos entende que não tem de responder a quem se lhe dirige apesar de estar no exercício de cargos públicos. Contudo, tenho esperança que, em próxima realização de inquérito semelhante, com melhor conhecimento da junta (já que tínhamos saido da sua renovação pelas eleições), tudo seja diferente.
Em segundo lugar, são de destacar as monumentais carências reveladas pelos que tiveram a amabilidade de nos responder e que são detectáveis em apuramentos como este: há os que esperam verbas (e não as têm) para obras na própria sede, isto é, no fundo, para terem condições de trabalho que, bem vistas as coisas, são condições de atendimento do povo.
Em terceiro lugar, é de referir a exiguidade de verba disponível para servir o freguês. Muitas juntas utilizam grande parte dos seus recursos para a sua gestão correntes, para o seu planeamento financeiro, isto é, quase que se pode dizer que trabalham para aquecer. Esta constatação é reforçada pela existência de carências herdadas da delegação de competências. Ou nos enganamos muito ou suspeitamos que o pesidente David delega responsabilidades nas juntas sem lhes atribuir os meios minimamente necessários para as cumprir. Esta constatação provém do nível de carências revelado por uma junta que aparentemente já conhecia novas responsabilidades. As carências subiram exponencialmente com estas.
Em quarto e último lugar, é de apontar uma atitude reactiva no comportamento dos presidentes de junta: o ano que corre é para cumprir mais ou menos o que se passou no ano anterior. Não há referências à procura de utilização de tecnologias e sistemas de informação, à actuação no campo cultural, à criação de condições para jovens...
No final de tudo isto, uma questão: perante um quadro como este, o que pode levar alguém a candidatar-se para presidentes de uma junta de freguesia em terras oureanas? Não tendo grandes meios para cumprir a sua missão, qualquer um está sistematicamente condenado à crítica. Será a ocupação de um cargo de poder o grande motivador destas pessoas?

O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas - IV
Composição dos gastos

O quadro seguinte ilustra o modo como, em média ponderada pela verba recebida, as juntas de freguesia repartem os seus gastos (note-se que seria diferente se se levasse em conta as carências).


Os gastos por rubrica considerada

O quadro torna evidente o peso da gestão corrente de serviços, da gestão financeira e do planeamento da actividade relativamente ao serviço ao freguês o que significa que a junta pouco mais tem (ou pode ter) do que tratar de si.
Repare-se na exiguidade de certos gastos (colaboração com sistemas de protecção civil e combate a incêndios) quando comparados com os anteriormente referidos ou, por exemplo, com o registo de canídios e gatídios.
Repare-se na total ausência a referências ao desenvolvimento cultural, à fixação dos jovens, à protecção social, à utilização de tecnologias e sistemas de informação ou ao incremento do emprego.
Sendo os valores apresentados uma média, há que notar a monumental variabilidade dos resultados recebidos. Esta pode ser ilustrada pela figura seguinte, verdadeira caixa de bigodes que nos mostra que, a avaliar pela repartição dos gastos, nem todos têm a mesma concepção sobre a importância de cada rubrica.


Uma imagem da dispersão

Ele está a chegar...

A utopia vai continuar a ser procurada em Ourém.
Já desesperava da falta de comentários...
Já pensava em fechar a loja...
... mas enquanto um oureense nos ler e comentar, tentarei manter-me activo.

Razões de queixa de uma democracia exemplar

O candidato Mário Soares queixa-se de que a SIC tem feito uma campanha tendenciosa prejudicando a sua candidatura. Chega ao ponto de afirmar que isto poderia ser caso de estudo em cursos de jornalismo.

O que poderia dizer o candidato Garcia Pereira!...

Caminhos vicinais

Este caso de financiamente das juntas de freguesia em terras oureanas tem o seu quê de melancólico.

Lembra-nos caminhos para os bailaricos, para as festas do pinhão, para a ida ao moinho, para dar uso à pressão de ar...

O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas - III
Carências

Apenas uma das freguesias que respondeu ao nosso inquérito não identificou qualquer carência ao nível do financiamento para concretização das suas actividades. Por outro lado, uma freguesia identificou um elemento, mas não lhe juntou qualquer montante.
O quadro relativo a esta questão parece revelador de um processo de delegação em transição e também de alguma falta de orientação em relação a grandes problemas que o concelho e o país atravessam.


Quadro de carências confessadas

Deste quadro resulta que a carência que reflecte o maior défice de financiamento é a identificada por “Recuperação e manutenção de caminhos vicinais” sem dúvida uma função extremamente importante sob todos os aspectos.
Repare-se que no conjunto de funções não executadas cabalmente, aparecem algumas que nos parecem mais da competência da Câmara do que da junta de freguesias. Tratar-se-á do processo de delegação de que o presidente David tem vindo a falar. Mas se delega e não atribui meios para a função é o mesmo que estar a atirar o problema para cima dos outros. Com efeito, parece-nos pouco normal uma junta construir o seu pavilhão desportivo, ou o seu centro de dia ou que seja responsável pelo saneamento básico. Estas funções carecem de mais meios, mais massa crítica do que o que está nas possibilidades ou nos horizontes de uma junta de freguesia.
É igualmente estranho que ainda seja referida a necessidade de obras em edifícios sede. Será que nem isto está assegurado? Mas há dinheiro para desperdiçar em estádios ditos municipais, em parques lineares inacabados?
Se agruparmos os resultados em termos de procura de melhores condições, responsabilidades delegadas e servir o freguês, obviamente com classificação da nossa responsabilidade o resultado parece-nos revelador de que as juntas estão a ser sufocadas com funções que não seriam tradicionalmente as suas... É o que pode ver-se na figura seguinte:


Sacudir a água do capote

Finalmente, uma observação relativamente ao que se não detecta nas carências reveladas. Todos se lembram da calamidade de incêndios a que o nosso concelho foi sujeito em 2005. Curiosamente, não se detecta ao nível das carências reveladas qualquer referência a sistemas de prevenção e detecção de incêndios florestais. Bem sabemos que tal função deve ser exercida a nível superior, mas quando não é, os elementes mais perto dos fregueses têm de lutar por ela. No fundo, parece que todos esperam um milagre quanto à evolução climatérica e, enquanto a batuta do estratega presidente David não apontar nessa direcção, não se seguirá o exemplo de outros concelhos. Mas o venerado presidente gosta mais dos benefícios da construção e da hotelaria...

O caso do financiamento das juntas de freguesia em terras oureanas - II
Satisfação e reforço do financiamento

A quase totalidade das juntas de freguesia que responderam ao nosso inquérito não está satisfeita com a verba que pode vir a dispor para responder às necessidades da população que visa servir. É o que podemos concluir da figura seguinte.


Sentimento de permanente descontentamento

Perante isso, pusémos a questão da existência de outras verbas: provenientes de outras entidades ou por recurso a endividamento.
Podemos assim garantir a todos os amigos do OUREM que nenhuma das nossas 18 juntas de freguesia recorre ao endividamento (possivelmente até está proíbida por lei). Já quanto a verbas recebidas de outras entidades, as respostas não são muito claras. A situação parece tão diferente em relação a juntas de igual dimensão que é possível que as respostas fossem dadas atendendo a critérios diferentes como por exemplo o conhecimento das delegações que a Câmara vai operar para as freguesias.
Quanto às entidades que são fonte dessas verbas, não há grandes novidades. A Câmara de Ourém é referida em três casos, a Administração Autárquica em 2 e a Associação para o Desenvolvimento da Alta Estremadura em 1.


O reforço do financiamento

Amigo oureense, não deixe de continuar a ler amanhã o sensacional “O caso do finaciamento das juntas de freguesia em terras oureanas”

Estes não confundem 25% com 100%

Sob o título “Sinergias”, o suplemento de Emprego do Expresso de 30.12.2005 publicava o seguinte texto, assinado por Vítor Andrade, que merece uma comparação (sem comentários) com a posição do presidente David resumida na nota do NO sobre a AM:

A Universidade da Beira Interior e a Câmara Municipal da Covilhã juntaram-se para realizar quatro projectos na área florestal. Do trabalho conjunto deverá resultar a produção de biocombustíveis e materiais para a construção civil a partir de resíduos florestais e ainda o desenvolvimento de um sistema de vigilância de matas e florestas com detecção de incêndios.
Este é um bom exemplo do que deve ser a investigação académica ao serviço da sociedade civil.
Não menos importante é ainda a possibilidade que se abre de, com esta iniciativa, novos postos de trabalho poderem surgir nesta região afectada pela desertificação. E não se trata de um trabalho qualquer, pois estamos a falar de mão-de-obra altamente qualificada para explorar as potencialidades de um dos recursos que começa a escassear na região: a floresta. Parabéns aos promotores da iniciativa. E que tenha um efeito multiplicador.