O PE em (mais ou menos) 2000 caracteres por semana (mais ou menos) - Dez I
Por Sérgio Ribeiro

Se desde que estou no Parlamento, neste regresso, me “tenho dedicado à pesca”, a semana que termina veio justificá-lo. Pelo trabalho que me deu.

Na verdade, a Comissão – aquele órgão institucional que é presidido por um português que foi 1º ministro de Portugal – anunciou, depois de ter pré-anunciado, a TAC e as quotas de 2005 para Portugal.

Um desastre. Passagem de 28 dias de trabalho por mês para 20 dias e reduções de quotas de pescado autorizado em muitas espécies – lagostim, linguado, sarda, carapau – e em condições que até impedem a pesca nalgumas zonas com consequências muito graves para quem, neste País, ainda vive da pesca.

Não que os meios laboral e empresarial ligados à pesca contrariem a necessidade de salvaguardar os recursos dada a sua exiguidade e risco de desaparecimento mas o facto é que as actividades atingidas são precisamente as menos predadoras, e as que mais impacto social e regional têm, enquanto as de dimensão industrial aproveitam todas as abertas… nos nossos mares e é um “ver se te avias”.

O que esses meios laborais e empresariais não aceitam é a dureza das medidas proposta, a que chama drásticas. E é contra estas medidas que me bato na convicção de que defendo interesses nacionais, de trabalhadores e populações que vivem da pesca e de actividades que têm, ao longo dos tempos, conseguido o equilíbrio entre o aproveitamento dos recursos e a sua salvaguarda e do ambiente marinho.

O que é espantoso é que Portugal, tendo a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, por efeito das “mares” açoreano e madeirense e da longa linha de costa continental, tem visto perder essa vantagem comparativa e riqueza potencial.
Porquê?

Por ausência de capacidade e de força negociais, sendo o percurso da “construção europeia” um processo de negociação permanente. Estou na expectativa de ver como é que o Governo, no Conselho de Ministros da UE, se vai comportar face a estas propostas da Comissão. Partindo elas de tão drásticas medidas ainda se virá, decerto, vangloriar, como é costume, de que ganhou por perder menos do que seria desastroso e foi proposto pela Comissão Barroso.

Pelo meu lado, no Parlamento, faço o que me é possível com a força que tenho.