Afinal, os impostos podem subir

Contrariamente ao prometido por Sócrates, o futuro ministro das Finanças já afirmou que pode haver necessidade de fazer o IVA subir.

O IVA é um imposto sobre o consumidor final escondido no preço dos bens. Quando pago pelas empresas, estas têm possibilidade de proceder à sua dedução. O mesmo é dizer que alguns bens comprados pelo utilizador final podem ser sujeitos a um processo de falsa facturação que faça julgar que os mesmos são comprados por uma empresa e assim fugir ao imposto. Como quem possui empresas em geral são os detentores da riqueza, pensa-se que o IVA é um imposto fortemente penalizador das pessoas que auferem baixos rendimentos.

É possível estabelecer alguma discriminação neste imposto, levando a isentar ou associar uma taxa mais baixa a produtos de primeira necessidade e a subir a taxa nos produtos de luxo. Mas esta discriminação pode não ser compreendida e aceite no seio da UE. Veja-se o que aconteceu recentemente com a tentativa de uma taxa mais baixa para fraldas para bebé levada a cabo por Bagão.

Um imposto sobre o consumo talvez fosse mais susceptível de gerar justiça fiscal se não fosse dedutível e se permitisse que as autoridades locais procedessem com total liberdade à fixação de taxas.

Mas, mais uma vez, a perda de soberania ligada à integração na UE, faz com que a utilização de instrumentos fiscais seja extremamente limitada num país como Portugal.