sexta-feira, setembro 23, 2005

Compromissos eleitorais da CDU

...Este é um programa de linhas de compromisso com os habitantes e naturais do concelho de Ourém, aberto, para se ir melhorando nos contactos que temos promovido e vamos promovendo e para ser realizado com a participação das populações.

Objectivos gerais da candidatura:
- devolver aos oureenses de todo o concelho tudo o que ainda for recuperável do que os sem-amor à nossa terra lhes destruiram,
- combater a corrupção, o clientelismo, o favorecimento e não pactuar com a especulação.
- promover o desenvolvimento cultural,
- apoiar a actividade dos agentes económicos, na perspectiva do desenvolvimento do concelho, através da maior eficiência dos serviços da Câmara, pela digitalização de processos em todas as áreas e promoção da maior visibilidade para essa actividade.

Objectivos específicos
Serviços da Câmara
- rever os objectivos de médio e longo prazo.
- valorizar a acção de todo o pessoal.
- proceder à “reengenharia” de processos nos serviços da autarquia, articulando-a com a mesma acção relativamente às juntas de freguesia,
- criar guias (pessoas) para o acesso aos serviços da autarquia.
- desburocratizar e articular com outros sectores, procurando que, num único contacto, o munícipe consiga uma decisão para os seus pedidos, acabando com a arbitrariedade nas decisões, e esperas de semanas e meses,
- proceder à articulação das nossas freguesias com a câmara municipal em termos de sistemas de informação e comunicação,
- rever e, se necessário, denunciar todos os contratos em vigor,
- auditar as contas da autarquia.

Património
- desenvolver uma vertente que se poderá denominar Nossa Ourém, que integrará a realização de exposições permanentes sobre figuras da nossa terra (como, a título apenas de exemplo, Acácio de Paiva, Afonso Gaio, dr. Alves, Artur de Oliveira Santos, Bernardino, “Néné”, dr. Preto, “Toná”) e que poderá sujeitar-se a um padrão do tipo restauração da sua habitação (quando esta ainda existir), recolha de utensílios de trabalho, textos e fotografias que se lhes refira e sua disponibilização com condições de dignidade e que honrem Ourém,
- realizar a classificação por todo o concelho de edifícios de interesse municipal com o objectivo de os proteger e de garantir a sua preservação em moldes que satisfaçam quem os contemple e que dignifiquem Ourém.

Cultura
- definir uma política de apoio a obras de autores naturais ou residentes no concelho não consagrados,
- criar e/ou melhorar a rede de bibliotecas do concelho e pô-la ao serviço dos oureenses,
- contribuir para desenvolver o amor à língua e à terra onde nascemos, pela prática,
- contribuir para melhorar a literacia em múltiplas áreas científicas, promovendo a participação de estudantes em actividades fora da escola,
- contribuir para desenvolver uma cultura matemática positiva e promover o sucesso escolar na disciplina,
- criar condições para a deslocação de grupos de oureenses para assistir a espectáculos de teatro, ópera, bailado e música clássica.

Jovens
- acompanhar os estudos dos jovens oureenses e promover actividades para ligação à vida social real (engenharia, estatística, economia, antropologia...), criando condições para a utilização local de aptidões adquiridas pelos jovens,
- promover estágios,
- criar uma versão do UNIVA em linha,
- definir uma política de atribuição de bolsas de estudo.

Quotidiano dos Munícipes e da vida em sociedade
- promover a habitabilidade das aldeias do concelho,
- proteger o peão, como pela garantia da existência de passeios para peões com largura mínima de um metro de cada lado da estrada em todas as ruas das localidades do concelho e modificando as condições de circulação rodoviária de forma a diminuir a velocidade de circulação no interior das localidades ou a garantir alternativas,
- promover acções junto das autoridades, que levem a que a atitude dos agentes de segurança se torne mais pedagógica e menos repressiva,
- promover acessibilidades (de todo o tipo) para deficientes,
- aproveitar estrategicamente a obrigação de limpeza florestal até cem metros do perímetro urbano das localidades, articulando-a com o desenho de um conjunto de vias que interligue as localidades do concelho por forma a permitir que se passe pelas mesmas sem perturbar a vida dos seus habitantes.
- criar um anel de asfalto em torno das localidades a partir do qual sai a estrada para as localidades adjacentes - que poderá ser a actual - e onde existirão pontos de entrada conducentes a parques de estacionamento,
- no centro das localidades, substituir o asfalto pela calçada, permitir esplanadas, plantar árvores frondosas, criar jardins e possibilitar às pessoas mais lugares de convívio e capacidade para desfrutar o lugar onde vivem,
- criar o Observatório Social do concelho de Ourém que dará uma constante atenção à pobreza, ao desemprego, aos problemas da terceira idade, às questões dos jovens, à exclusão, à marginalidade,
- apoiar o associativismo, de acordo com regras claras e universais,
- recolher, tratar e proteger os animais abandonados

Saúde
- actuar de acordo com o princípio de que os serviços se produzam no momento em que são necessários e o mais perto possível do local onde se manifesta a necessidade, com padrão de qualidade elevado e tendencialmente gratuitos para o munícipe,
- criar um sistema de controlo para a produção de serviços de saúde baseado num inquérito regular a um painel largo de utilizadores do sistema de saúde do concelho em ordem a conhecer tempos de espera, integralidade do sistema, necessidade de deslocação, qualidade do serviço prestado e satisfação sentida,
- criar o portal de saúde para o concelho que inclua informação sobre todos os agentes existentes, as condições de acesso aos mesmos e um sistema de marcações de consulta em linha (e pelo telefone) que evite longas esperas,
- estudar um sistema convidativo para a fixação de mais e melhores médicos e outros profissionais da saúde no concelho quer a nível público quer privado e
- promover a figura do médico ao domicílio e da consulta à freguesia em termos rotativos (a especialidade x, hoje, em Seiça, amanhã, na Freixianda);

Apoio aos agentes económicos produtores (pequeno e médio empresário)
- admitir a estrutura de portal como meio de divulgação e interacção com potenciais clientes de todos os produtos do concelho, facilitando a sua reprodução
- criar o Portal do Móvel e pô-lo ao serviço do pequeno e médio industrial
- criar o Portal do “vinho medieval”, em colaboração com a Vitourém e colocá-lo ao serviço dos produtores
- desenvolver um Portal Turístico de Ourém e pô-lo ao serviço dos agentes económicos,
- criar um centro de desenvolvimento de soluções informáticas para apoiar o pequeno e médio empresário e
- apoiar a comunicação social local

Agricultura e Floresta
Ø contribuir para menor incremento da biomassa no substracto arbustivo e rearborizar com espécies adaptadas às condições do nosso concelho,
- desmatar áreas municipais e baldios, e transformar a biomassa que se remove em materiais reutilizáveis.
- manter uma rede estratégica de vias transitáveis nas áreas florestais e incentivar os proprietários das zonas adjacentes a contribuírem para criar corredores verdes a ladear estradas, estimular a utilização de espécies mais resistentes ao fogo, menos carburantes (como a aroeira),
- criar percursos de lazer e manutenção, o que, valorizando-as socialmente, reforça a protecção,
- criar brigadas de apoio ao desenvolvimento da produção agrícola e à protecção florestal, para aproveitarem a riqueza que se perde anualmente, criarem riqueza agrícola e apoiar a limpeza das matas,
- implementar imediatamente a limpeza florestal em torno do perímetro urbano (e redesenhar as condições de circulação possíveis daí decorrentes).

Turismo
- tomar medidas para se retomar o estudo do desenvolvimento da utilização do Agroal, que passa pela manutenção do ambiente natural envolvente, a preservação com um padrão de qualidade mais elevado do que o actual das habitações que rodeiam a nascente, a instalação de balneários confortáveis e o apoio a projectos que a iniciativa privada venha a submeter em matéria de hotelaria de qualidade,
- melhorar permanentemente os acessos aos Castelos e estimular a realização periódica de actividades culturais, nomeadamente de reprodução de cenas histórico-medievais ou integradas em outro tipo de comemorações de que é exemplo a quadra pascal,
- no respeito pelo fenómeno Fátima, pela religião e pelo culto, apoiar o desenvolvimento, a partir do mesmo, de uma espiritualidade inteligente ligando o “turismo religioso” ao turismo histórico-patrimonial,
- desenvolver um sistema de reservas em hotelaria, pousadas e turismo de habitação,
- acompanhar projecto como o do campo de golfe de Caxarias, os seus impactos ambientais e sociais, e colaborar em projectos que se traduzem no incremento turístico, na criação de emprego e na divulgação de Ourém, mas também das consequências decorrentes do mesmo para o ambiente e aquíferos.

PDM, IC9 e outras acções (por último mas não como últimas linhas programáticas, até por serem de grande importância infraestruturais)
- participar (e promover a participação das populações) na necessária revisão do PDM existente e modificá-lo a partir de sugestões de todos os munícipes e das que decorrem deste programa,
- empenhar-se activamente na sempre adiada construção do indispensável IC9,
- definir zonas e imoveis de interesse municipal e protegê-los de agressões urbanísticas em qualquer quadro regulamentar.

Iniciativas da Campanha
- Continuação de elaboração e divulgação dos comunicados CDUporOURÉM, os oureenses precisam de mudança/Ourém precisa de mudança no poder autárquico, que vão (a 17 de Setembro) no nº 40, e que representam um repositório de temas sobre o concelho que se oferece à reflexão e ao debate.
- Tertúlias do Central (e outras): diariamente ou quase, o candidato pela CDU a Presidente da Câmara e outros candidatos estarão neste histórico café para, descontraidamente, dar a conhecer aos amigos oureenses o nosso programa e projectos e eventualmente corrigi-los e melhorá-lo.
- Esta iniciativa será estendida a outros cafés, locais de convívio e localidades.
- Visitas Guiadas: percorrer a Ourém que adorávamos e dar a conhecer as nossas razões aos que lá habitam agora, procurando juntar forças para impedir a destruição do que ainda resta...
- Além de várias iniciativas pontuais de contacto e informação com as populações, de forma descentralizada e por iniciativa dos candidatos locais, uma grande iniciativa central, com um almoço, convívio e animação por artistas nossos amigos (em princípio no dia 2 de Outubro, embora ainda em organização para compatibilizar disponibilidades)

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