Pertenço a uma geração que fez uma revolução pela liberdade e por melhores condições de vida para os portugueses.
Passados trinta anos, reconheço que toda a prestação a nível de serviço público é uma vergonha. O ensino não presta, a nossa juventude chega à universidade sem saber matemática, sem saber português, sem ter conhecido o sabor do chumbo. Os centros de saúde não funcionam, com utentes mal tratados pelos administrativos que os recebem, por médicos que faltam ou que não existem. O atendimento em Câmaras e repartições públicas também deixa muito a desejar, o funcionário aparece com o rei na barriga geralmente a tentar espezinhar o utente que precisa dos seus serviços. Os serviços de segurança como a PSP e a GNR limitam-se a tomar conta de ocorrências e a caçar multas, não inibindo a criminalidade, não protegendo os portugueses.
Por outras palavras, apesar da monumentalidade de recursos gastos nesses serviços, eles para quase nada servem. São recursos gastos que vão directamente para o lixo. O contribuinte tem toda a razão para se queixar. Por isso, é preciso arranjar soluções para mudar as coisas e eu acho que temos de ter uma grande abertura para admitir tudo, mesmo aquilo que, de acordo com princípios que cultivamos de longa data, noutras condições rejeitaríamos.
Em muitos pontos dos comentários, o Pedro (Pfig) fala em algo que me lembra o cheque-ensino. Admitamos que existe um departamento central encarregue da definição de programas, das normas de prestação do ensino, do rácio professor-aluno por turma (eu entendo que devíamos limitar as turmas a 20/25 alunos), das provas de avaliação a executar em momento chave e da auditoria à prestação do serviço. Julgo que é defensável que o programa seja centralmente definido já que vivemos todos no mesmo país e pretendemos garantir uma matriz de transmissão de conhecimento comum. Tal justifica também provas definidas centralmente e auditoria.
Admitamos que se consegue apurar que o ensino produzido nas condições mínimas referidas tem um determinado custo, por exemplo, 250 euros mensais por aluno. Esse seria o montante do cheque a enviar a cada português inscrito numa escola. Pública ou privada. Com ou sem outros rendimentos.
O ensino poderia ser garantido por escolas públicas ou privadas, sendo que, em primeira instância, as câmaras ou o Estado deveriam garantir o ensino a todos desde que não houvesse iniciativa privada que o pudesse fornecer. O ensino garantido pela escola pública teria uma propina no valor do cheque-ensino. O outro teria um custo para o estudante definido pelas condições de mercado e de excelência de prestação. A prestação pública acabaria no cheque-ensino.
A afectação de professores às escolas seria feita nos mesmos moldes em que o é a prestação de trabalho noutros locais, devendo haver normativos para evitar acumulações, mas que garantissem a efectividade de funções ao fim de algum período de experiência.
Será que isto funciona? Quais são os males de que esta ideia padece? Acham que se perdia muito se se tentasse?
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