O PE em 2000 caracteres por semana – V
Por Sérgio Ribeiro

Nesta semana, última de Julho, não tinha intenção de ir a Bruxelas. O corpo está a pedir descanso. De aviões e outros meios de transporte…
Mas se o corpo pede, o dever exige.
E lá fui porque havia reuniões de comissões parlamentares que integro – Pescas e Desenvolvimento Regional –, e de que sou coordenador pelo grupo, com assuntos que não considerei de rotina técnico-administrativa podendo dispensar-me, como seria de esperar em fase de instalação e de véspera de férias.
Para que se saiba, saí do Zambujal às 05.15 de 4ª porque o voo era às 07.45, pelo que tinha de estar no aeroporto antes das 06.45, e voltei a casa já na noite de 5ª.
Consegui ficar relator da comissão de Pescas para uma proposta da Comissão Executiva, e tratei de coisas que tinham de se resolver.
Mas o relatório é que foi importante. Tinha sido atribuído a Ilda Figueiredo na legislatura passada e consegui que não nos fugisse, apesar de ter de pagar 1 ponto no que é uma espécie de “leilão” para se terem os relatórios.
Trata-se de uma alteração a regulamento em que, a pretexto da defesa dos recifes de coral de profundidade, se pretende proibir a pesca de arrasto pelo fundo ou redes rebocadas similares em duas zonas, uma “denominada ‘Madeiras e Canárias’”, entre os 26º e os 36º de latitude norte e os 13º e os 19º de longitude oeste, outra “denominada “Açores’”, entre os 36º e 42º de latitude norte e os 23º e os 34º de longitude oeste.
Parece pacífico, não parece? Para mais, com as afirmadas boas (excelentes!) intenções de defesa do ambiente, de “minimizar o impacto das actividades de pesca nos ecossistemas marinhos”. Pois está longe de o ser. Ou de o ser só.
Começa pela subtileza (!) de não se falar em zonas económicas exclusivas (ZEE) portuguesa ou espanhola, em 200 ou 100 milhas a contar da costa, mas de zonas delimitadas por latitudes e longitudes, o que se traduz na consumação da eliminação de fronteiras marítimas nacionais. Como o pretende a Política Comunitária da Pesca! Além da ignorância dos reflexos sociais em importantes comunidades pesqueiras, como existem nos Açores, que podem ser pura e simplesmente extintas.
Tenho muito trabalho para casa.