terça-feira, março 08, 2005

NO DIA 8 DE MARÇO DE 2005,
UM EPISÓDIO (E UMA LEITURA) LEMBRADOS COMO HOMENAGEM
À MULHER, A TODAS AS MULHERES
Por Sérgio Ribeiro


Há uns dez anos, na comissão dos direitos das mulheres do Parlamento Europeu, discutia-se um parecer sobre a licença de parto.
Havia o risco de se substituir o princípio da igualização no progresso, que vem de Roma, do Tratado de 1957, e que significa que se devem ir aproximando as situações dos vários países Estados-membros daquela que tivesse melhor nível social, por um outro princípio (mau… mas princípio!) das prescrições mínimas, vindo do Tratado de Maastrich, que se traduz por se fixar um nível mínimo para as condições sociais, abaixo das quais nenhum Estado-membro poderia descer.
Quereria dizer que, em vez das semanas de licença de parto se deverem aproximar, progressiva-mente, do regime praticado no País em que este número seria mais elevado, isto é, de um tecto com tendência para ir estando mais acima, se deveria estabelecer um valor mínimo que teria de valer para todos os países, isto é, um chão.


O mais grave foi que alguns dos membros da comissão – e mulheres! – fizeram contas e chega-ram a defender que o melhor seria assimilar gravidez a doença, pois isso traria, nalguns casos, mais vantagens de tempo e pecúnia.
Fazendo parte dessa comissão – não o único homem, mas o único de barbas! –, senti indignação por tais posições, talvez pragmáticas…
Não tenho qualquer relutância em aceitar que essa indignação tivesse laivos femininos pois, não sendo mulher, me indignou a equiparação da gravidez e do parto, o período e o acto de gerar e de dar vida, a um período de doença!
Recusei-o liminarmente, indiferente aos cálculos sobre períodos de licença e compensações monetárias para esses diferentes estados. Há muita coisa da nossa vida que tem de ter critérios de avaliação que não sejam mercantis.

Hoje, 8 de Março de 2005, vou à estante e, entre algumas edições da editora que Prelo se cha-mou, retiro um livro da colecção “documentos” – O problema feminino e a questão social – e reproduzo um texto de Lenine seleccionado para essa colectânea publicada em 1973, há 32 anos, um ano antes do 25 de Abril!

“(…) A nós, não nos basta a democracia, nem sequer a democracia para os oprimidos pelo capitalismo, incluindo o sexo oprimido.
A tarefa principal do movimento operário feminino consiste na luta pela igualdade económica e social da mulher, e não só pela igualdade formal. A tarefa principal consiste em incorporar a mulher no trabalho social produtivo, arrancá-la à escravidão do lar, libertá-la da submissão – embrutecedora e humilhante - ao eterno e excepcional ambiente da cozinha e de quartos do crianças. Esta é uma luta prolongada, que requer uma radical transformação da técnica social e dos costumes. Mas esta luta terminará com a plena vitória do comunismo.”

(sobre o dia internacional da operária, 1920)

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